Transparência Absoluta

Diversas vezes eu comento com amigos que se você quer saber a verdadeira índole e o caráter de alguma pessoa basta garantir a ela pelo menos uma destas 3 facilidades:

1 – Riqueza, muito, mas muito dinheiro mesmo;
2 – Poder, qualquer cargo de autoridade;
3 – Invisibilidade, possibilidade de fazer qualquer coisa sem ser visto, notado ou fiscalizado.

Não preciso nem citar exemplos de riquinhos metidos a besta que acham – e sabem – que estão acima da lei, pois acredito que todos vocês devem lembrar de alguma história, se não lembram, vai uma aqui (Fonte: O Globo Online) para refrescar a memória. Acredito também que todos vocês, se lembram de pelo menos um episódio envolvendo abuso de poder/autoridade de algum guardinha municipal ou policialzinho de merda. E a terceira hipótese nos remete àquele célebre dizer “a oportunidade faz o ladrão”.

Acredito que estamos saindo da Era da Informação e estamos indo rumo à Era da Transparência Absoluta provocada pela revolução chamada Wikileaks. Esta fantástica ferramenta aflorou um sentimento em todos nós de que o que é público tem que ser transparente. Já foi o tempo que as autoridades mundiais agiam sob o manto do sigilo, isto é passado e nos remete à era de ditaduras, Guerra Fria, documentos secretos justificando Guerras desnecessárias, etc.

Qualquer espécie de sigilo numa administração pública é incompatível com um regime de governo baseado na Democracia (“demo” + “kratos”) – o poder que emana do povo, direta ou indiretamente. A partir do momento que uma sociedade é democrática, aqueles que se propõem a algum cargo público eletivo devem se submeter ao ônus de tornar todos os seus atos, contas e gastos, TRANSPARENTES.

O exemplo a ser seguido se encontra no Parlamento Sueco (Fonte: Jornal Nacional). Lá o indivíduo que se propõe a exercer um cargo político se submete às exigências da função, pois o interesse primordial deste trabalho deve ser servir ao interesse público, trabalhar em prol da sociedade e pelo bem de todos.

Infelizmente isso não ocorre aqui no Brasil, onde os investimentos – obscuros e de caixa 2 – para se tornar um congressista são astronômicos e o nepotismo continua imperando na nossa política – ACM Neto, Brizola Neto, Rodrigo e César Maia, Família Picciani, Romeus Tumas, Família Sarney, etc. Estes são apenas alguns exemplos da inexistência de rotatividade no nosso congresso. Poucos são os indivíduos que se interessam ou conseguem ser políticos porque querem mudar alguma coisa, e a maioria daqueles que já estão por lá têm interesse apenas nos auxílios moradia, cartões corporativos, passagens para toda a família, auxílio terno, verba de gabinete, reajuste do próprio salário, o tráfico de influências, a facilidade nas articulações obscuras, etc.

Creio que o que todos nós queremos são governantes idôneos, acima de qualquer suspeita e interessados única e exclusivamente em contribuir na melhoria de qualidade de vida da população e no desenvolvimento do país. Para isso precisamos derrubar cada uma daquelas três barreiras que citei que vão contra qualquer ato de probidade administrativa.


1 – Se o indivíduo quer ter cargo público, que não o seja pelo dinheiro e facilidades do cargo, e sim porque quer melhorar o país. Sendo assim, não precisa de um salário alto e tantos benefícios que oneram os cofres públicos. Uma proposta interessante seria acabar com TODOS os benefícios e vincular o subsídio dos parlamentares ao salário mínimo, por exemplo, corta tudo e estabelece que o subsídio dos parlamentares é de 30 (trinta) salários mínimos. Fazendo as contas com o salário mínimo no valor proposto, R$ 545,00, os parlamentares receberiam um subsídio de R$ 16.350,00. Muito longe dos atuais R$ 26.700,00 (fora os milhares de auxílios). Se quisessem receber este valor de 26,7K deveriam aumentar o mínimo para R$ 890,00 (R$ 26.700,00/30).
– Olha que interessante!!! Isso sim seria defender o interesse do POVO!!!

2 – O poder emana do povo, então nenhuma lei ou benefício legal pode proteger além do necessário o sujeito que quer algum cargo público eletivo. A Lei da Ficha limpa por exemplo; um indivíduo idôneo não costuma ter condenação nem em primeira instância, então é um exagero a necessidade de condenação por órgão colegiado para que seja inelegível. Portanto estes cargos devem estar despidos do excesso de poder!!!

3 – Qualquer indivíduo, ato ou decisão pública, ainda mais quando envolve recursos públicos direta ou indiretamente – o nosso dinheiro -, deve ser transparente. Um exemplo para ilustrar:
Por que na eleição para presidente da Câmara dos Deputados de ontem (Fonte: G1 Notícias) o voto foi secreto? O povo tem o direito de saber se o candidato para qual votou para a Câmara votou no seu candidato preferido à presidência da Casa Legislativa.
– Eu mesmo gostaria de saber quais foram os 9 deputados que votaram no milico reacionário, Jair Bolsonaro; assim como gostaria de saber aqueles que votaram no meu representante Chico Alencar.


Se cada uma destas “facilidades” já proporciona abusos por sí só, imagina todas elas conjugadas no mesmo indivíduo? Bom, não precisa imaginar!

Enquanto a população sofre com argumentos do tipo “aumento do salário mínimo para R$ 545,00 compromete o orçamento”, “é uma irresponsabilidade aumentar o salário mínimo acima das previsões para o orçamento”, etc., os seus representantes pouco ligam para os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade quando as decisões envolvem os seus próprios interesses.

Ora, estamos falando num aumento de apenas 6,8% para os trabalhadores. Se um aumento destes compromete as contas públicas, o aumento de 61,83% no salário dos parlamentares, que gera um efeito em cascata por todo país é o que? É o exercício legal – anti-ético, injusto, absurdo, desproporcional e desarrazoado – do Poder e do próprio Dinheiro, e que a votação para este aumento só não foi Secreta porque o Deputado Chico Alencar não concordou com a votação simbólica.
– A votação nominal não impediu nem dificultou este absurdo. É revoltante!!!

Estudantes protestando contra os parlamentares

Espero que eu esteja certo e que a Era da Informação e da Comunicação Instantânea em Massa facilite a difusão dos ideais da necessidade de consolidação deste Princípio para que a gente entre de vez na Era da Transparência Absoluta.

Justiça é o objetivo. Transparência é o método” (Julian Assange)


Addendum: WikiLeaks é indicado para o Prêmio Nobel da Paz
– Escrevi este post na noite do dia 01/02/2011 e hoje, dia 02/02/2011, vejo esta notícia. Será que minha crença na Era da Transparência Absoluta se tornará realidade?

Addendum 2: Carta Capital: WikiLeaks é indicado ao Nobel
(atualizado dia 03/02/2011)

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3 comentários

    1. Hahahaha…

      É recente, tem pouco menos de 1 mês que criei este blog. Minha intenção é tentar expressar minha visão sobre a Vida, o Universo e Tudo o Mais! Hahahaha…

      Curiosamente os últimos 2 posts foram voltados para o juridiquês e quando for nesta área vou tentar ser o mais didático e claro possível.

      Em breve, algum dia, postarei algo sobre o instituto dos “Danos Morais” que é uma parada extremamente polêmica no mundo jurídico brasileiro. Mas vou, ao menos tentar, expor uma visão leiga sobre a justiça da coisa!

      Bjão Gabi,

      Igor Drumond

      Curtir

  1. Pingback: Nojo político! |

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