Pró contra

Só eu percebo um certo padrão entre os posts ou artigos que leio sobre esse cenário de impeachment da Presidenta Dilma?

Posts/artigos pró-impeachment fazem malabarismo argumentativo para tentar arrumar qualquer justificativa (por mais rasa e fraca que ela seja) para dar algum véu de legitimidade e validade ao processo e defender que não é um golpe. Impressionante, mas sempre se resume a isso. Até porque, pudera, a única causa que conseguiram arrumar contra a Presidenta são as tais manobras fiscais (o Governo dela é um desastre, mas isso ainda não é crime de responsabilidade, viu?).

Já vi daqueles artigos que enumeram “X motivos para o impeachment da Dilma” – que nem aquelas dicas de regime da revista Capricho – sem que nenhum desses motivos tenha qualquer relação com o atual processo em andamento (as Pedaladas Fiscais) ou correspondam a algum crime de responsabilidade. Em regra, esse é o nível de argumentação pró-impeachment (lógico que já li artigos jurídicos muito bem elaborados tentando explicar o porquê que as tais “Pedaladas Fiscais” poderiam configurar crime de responsabilidade, mas infelizmente esbarram em Princípios de Direito Penal que comprometem toda a interpretação ampliativa que fazem das normas aplicáveis – Direito Penal não admite interpretação ampliativa do tipo penal).

Por outro lado, a maioria dos artigos contra-impeachment, me parece, conseguem fazer uma análise mais razoável, ponderada e/ou racional. Conseguem enxergar um amplo e complexo espectro de fatores que envolve essa questão se aprofundando em cada viés que tenta analisar. Ou seja, aqueles que escrevem algo contra o impeachment conseguem se aprofundar com qualidade em qualquer linha de argumento que tenta seguir: “pedalada não é crime”, “este impeachment da Dilma é sim um Golpe“, “há uma articulação política cujo objetivo não é combate à corrupção ou Justiça, mas luta pelo poder”, “ignora-se o extenso rol de investigados, denunciados e/ou réus que conduzem o processo”, “respeito  à democracia, ao sistema legal, coerência e ao Estado de Direito”, … a lista é muito plural e tudo analisado e explicado com a devida profundidade que a situação exige.

O que me motivou a escrever este artigo foi este post do Prof. Afrânio Silva Jardim da Faculdade de Direito da UERJ.

Será que as pessoas estão tão preocupadas assim com Justiça?

Me parece que as pró-impeachment, não; e as contra-impeachment sim.

Paradoxal, não?

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