São Paulo

“We the people”

What do you know about We the people‘s poster?

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Everybody knows Banksy. Some people might never have heard of Banksy’s name, but they probably had already shared or liked one of his arts. I can go even further saying those people might not even know that art was a graffiti. Yes, a lot of people might have liked and shared Banksy’s arts thinking it was only a nice internet political drawing.girl-with-a-balloon-by-banksy

Do you remember seeing a beautiful drawing of a girl with a red heart-shaped balloon? You might have seen it on a tattoo, a lot of people have it. It is Banksy’s and it is a graffiti, not only a beautiful internet drawing.

You may think I’m about to say that Banksy is the artist behind We the People posters. No, he is not, but they might be related, though.

His name is Shepard Fairey, the artist of Barack Obama’s famous Hope poster and also a famous street artist known by his Obey Giant poster.

I didn’t remember who he was until just after the historic Women’s March here in Washington-DC, even though I knew him and his art for a long time. I just haven’t connected the dots.

I knew him from Banksy’s Exit through the gift shop documentary released back in 2010. Banksy’s movie is about himself, street art, activism and several other street artists (It’s a great movie about street art, you should watch it!!).

We the people was a crowdfunding campaign created by the Amplifier Foundation to print and distribute Shepard Fairey, Ernesto Yerena, and Jessica Sabogal’s images on a large scale for Trump’s Inauguration Day to “flood Washington, DC with NEW symbols of hope” against intolerance, fear, and hate. I didn’t go to the Inauguration, I went to Women’s March instead and it was filled with We the People posters everywhere.

I think art can wake people up because when an image resonates emotionally we want to get to the bottom of it. And art really helps people feel things that then they talk about.” (Shepard Fairey).

Something is crystal clear here: graffiti, or street art, is not vandalism. You could say “pichação” (which is not the same as graffiti) is vandalism. However we could debate on it since its in a grey blurred area between a simple act of vandalism and a cry for freedom of speech and manifestation.

So, the bottom line is: graffiti might be the most democratic way of raising awareness about social and political issues through art.

Graffiti might be seen as a defiance and a “rebellion against tyranny and oppression” according to the Preamble of Universal Declaration of Human Rights. Art and culture making its way to reach everybody, not only restricted to an elite in Museums or Art Galleries. It’s like Joshua Bell playing violin at L’Enfant Plaza Metro Station everyday, not only in a Concert Hall for U$ 100,00 a ticket.

Graffiti usually doesn’t ask for permission to express its freedom of speech, and, sometimes, it is used by street artists to questioning the oppressive establishment.

This is how deep the graffiti activism is as a Human Rights’ expression fighting for Human Rights.

Meanwhile, the recently elected São Paulo City mayor, João Dória, declared war on graffiti and painted grey, among other street arts, the largest graffiti wall in Latin America – like the world’s 3rd largest city doesn’t have more urgent issues to be addressed.

He’s done the same as Kassab did (São Paulo City mayor before Fernando Haddad’s mayorship). The Grey City, another great documentary, shows Kassab’s lost war on graffiti. You should watch it also!

Thus, in less than a week Dória already lost this war and was forced to change his mind. São Paulo City Hall will pay street artists to repaint the city. Dória spent tax payers’ money to paint a colorful city grey, and now is going to spend more money to paint a grey city colorful again.

History indeed repeats itself.

It seems there is an in between the lines hidden message here: color means diversity, plurality, tolerance, empathy, more Human Rights.

Think about it!

A mão dupla da Participação

A comunicação pode ser por via única, quando o emissor passa sua mensagem para o receptor, mas não recebe uma resposta; ou pode ser em mão dupla, neste caso há uma troca de mensagens entre emissor e receptor, quando as funções se invertem dependendo do sentido para o qual a mensagem se encaminha, emissor vira receptor e vice-versa. Um diálogo entre duas pessoas, ora o sujeito é emissor, ora receptor.

Para que a comunicação seja efetiva e eficaz a mensagem tem que ser recebida e entendida, assimilada, pelo receptor. Para isso o canal de comunicação precisa ser minimamente eficiente, precisa atingir a finalidade a que se destina.

Na cidade de São Paulo o atual prefeito, Fernando Haddad, através da participação popular buscou diálogo com a sociedade para a revisão do Plano Diretor Estratégico do município. O trabalho ocorreu de abril a setembro de 2013:

O resultado deste processo de amplo debate e participação social foi um Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/14) que tem como um dos seus objetivos “fortalecer a participação popular nas decisões dos rumos da cidade“. A ONU (ONU-Habitat), inclusive, elogiou e sugeriu o projeto como um exemplo para o mundo. A capital paulista foi convidada para “sistematizar o plano para que ele inspire a nova agenda de desenvolvimento pós-2015, que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assim como as discussões da Habitat III, a Conferência Global de Assentamentos Humanos em 2016.”

Ao ler uma notícia (julho 2014) sobre artistas ocupando um edifício abandonado no centro de São Paulo, Fernando Haddad tomou a iniciativa de buscar diálogo com este movimento social (agosto 2014). Então, o chefe do Poder Executivo do município de São Paulo, por iniciativa própria, estabeleceu uma mesa de comunicação que resultou na criação de um parque público (outubro 2014) que abrigará projetos culturais.

Estes são apenas alguns exemplos dos benefícios do diálogo resultante da participação social nas tomadas de decisão. Neste último exemplo o chefe do executivo tomou a iniciativa – a busca pela mensagem foi no sentido inverso, o receptor (Administração Pública, Poder Executivo) foi atrás do emissor para receber sua mensagem. Mas ele é apenas um indivíduo e existem milhares de grupos de interesses sociais. É impossível uma única pessoa atender esta demanda absurda, de buscar e ouvir as demandas de todos.

O Decreto Dilmal (Decreto nº 8.243/2014) que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) estabelece e regulamenta algo já previsto na Constituição da República: um canal minimamente eficiente de diálogo em mão dupla, um espaço de feedback entre sociedade e a administração pública do Poder Executivo para ampliar a participação e consulta popular – sim, apenas consulta, os órgãos e entidades públicas não são obrigados a adotar o que for decidido pelas comissões e conselhos.

Pelo Princípio da Legalidade na administração pública, art. 37 da CRFB/88: a administração deve fazer aquilo que a lei manda e só pode fazer aquilo que a lei permite. No caso do PNPS, o Decreto estabelece que o cidadão deve ser consultado, mas não determina que a decisão desta consulta deve ser adotada.

O PNPS é uma fantástica evolução da participação popular na política nacional. Já afirmei para alguns amigos que vieram me perguntar a respeito deste decreto que ele é o que mais se aproxima da teoria da política deliberativa do filósofo alemão Jürgen Habermas. Não sou o único a afirmar isso: Luiz Carlos Bresser-Pereira, um dos fundadores do PSDB, também ao defendê-lo em artigo (Democracia participativa) publicado no site da Folha de São Paulo.

Vamos deixar o Congresso nos impedir de ter este excelente instrumento de  participação?